quinta-feira, 15 de março de 2012

Simpósio internacional debate trabalho e formação profissional
 Agenda global esteve entre os assuntos em pauta

Participantes lotam Capela Ecumênica durante o Simpósio Internacional (foto: Diogo Adjuto)
Em seguida ao Workshop sobre a definição mundial de Serviço Social, o CFESS promoveu o Simpósio Internacional Fundamentos e perspectivas do Serviço Social no mundo: trabalho e formação profissional. Com o apoio do CRESS-RJ, o evento contou com quase 200 participantes, dentre assistentes sociais do Brasil e do mundo, estudantes, além de conselheiros/as do CFESS e de 17 CRESS. O evento ocorreu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na tarde do dia 9 de março.
Na mesa de abertura, a diretora da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Cleier Marconsin, registrou o momento como de extrema importância para a categoria em âmbito mundial. “O debate proposto aqui é fundamental, em função da necessidade de que se tenha um avanço no entendimento do Serviço Social enquanto profissão que busca garantir direitos sociais para a classe trabalhadora em todo o mundo”, afirmou.
Após a professora, o presidente do CRESS 7ª Região – RJ, Charles Toniolo, apontou a importância de se fortalecer a discussão sobre “as concepções teóricas, os princípios ético-políticos e a prática do Serviço Social”. “Refletir sobre esses aspectos nos possibilitará a evolução de nossos processos de formação e do próprio exercício do/a assistente social”, disse o presidente.

Mesa de abertura do evento (foto: Diogo Adjuto)
Para a Coordenadora de Formação Político-profissional da ENESSO, Rayara Fernandes, o Simpósio se torna ainda mais relevante, pois dialoga com sujeitos de organizações profissionais que vivenciam outras realidades. “Enquanto estudantes em processo de formação, queremos participar da história de construção de nossa profissão no Brasil e na América Latina”, frisou a estudante.
Também à mesa, a presidente da Abepss, Claudia Mônica dos Santos destacou a necessidade da discussão da formação profissional à distância em Serviço Social, diante dos dados que apontam que “hoje, temos 541 cursos de Serviço Social autorizados pelo MEC, dos quais 38% já são à distância, o que mostra um dado preocupante para a formação e o exercício profissional”. A presidente também fez a divulgação da nova edição da revista Temporalis, produzida pela associação, bem como de sua versão online.
Finalizando a mesa, o conselheiro do CFESS Maurílio Matos ressaltou a importância da unidade entre os diversos países e organizações ali presentes. “É por meio da troca de conhecimento, do potencial de contribuição que temos tanto na interlocução quanto na apreensão, que conseguiremos fortalecer nosso trabalho de construção coletiva de um Serviço Social mundial, com a reafirmação da defesa intransigente dos direitos humanos e contra a desigualdade e todas as formas de opressão”, conclamou o conselheiro. 

Conselheiro do CFESS Maurílio Matos faz intervenção (foto: Diogo Adjuto)
Entidades internacionais discutem o tema
Falando conjuntamente, os representantes da FITS e da AIETS iniciaram o debate na mesa “Fundamentos e perspectivas do Serviço Social no mundo: trabalho e formação profissional” e apresentaram o documento inédito Agenda Global para o Serviço Social e o Desenvolvimento Social, que será entregue à ONU pelas entidades internacionais, no próximo dia 26 de março, Dia do Serviço Social nas Nações Unidas.
Para o professor Abye Tasse, ex-presidente da Associação Internacional de Escolas de Trabalho Social (AIETS), uma das principais pautas que tem sido desenvolvida pelas organizações de Serviço Social é a “disposição e o desejo de mudar e de levar mudanças a milhões de pessoas nesse mundo desigual”.
“Com esse embasamento, acredito ser possível a união e a troca entre os profissionais do Serviço Social em todo o mundo. Ressalto que os assistentes sociais latino-americanos tem uma grande força política, que desejo ver mais presente na arena global. A força de vocês e os conhecimentos teóricos e práticos precisam ser mostrados ao mundo”, opinou.
O Secretário-geral da FITS, Rory Truell, abordou os compromissos defendidos pela Agenda Globaldo Serviço Social proposta para o período entre 2012 -2016: promoção da igualdade social e econômica; promoção da dignidade e valor das pessoas, trabalho para o desenvolvimento sustentável, fortalecimento da importância das relações humanas.  “Precisamos trabalhar com comunidades e organizações, de modo a construirmos uma voz nacional e internacional”, observou.
O debate prosseguiu com a presidente da FITS para América Latina e Caribe, Laura Acotto. Ela afirmou que somente com a construção de uma massa crítica de sujeitos coletivos é que se poderá formar uma força capaz de colocar os objetivos da profissão em ação. “Nesse sentido, precisaremos atuar na luta contra políticas assistencialistas, aumentar o intercâmbio nacional e internacional de pesquisas e programas de trabalho, estar ativos nas discussões do Comitê Mercosul, de modo a promovermos a integração da categoria enquanto coletivo profissional em âmbito mundial”, analisou.
Já a presidente da Associação Latino-americana de Ensino e Investigação em Trabalho Social (ALAEITS), Lorena Molina, também defende um posicionamento ético e crítico do/a assistente social, porém vinculado aos desafios socioeconômicos da América Latina. "É fundamental compreendermos as particularidades históricas de nossos países, para que saibamos interpretar a realidade e materializar, de forma crítica, nosso fazer profissional”, alertou.

Laura Acotto, da FITS, e Lorena Molina, da ALAEITS, também participaram do Simpósio (foto: Diogo Adjuto)
Finalizando a mesa, a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, enfatizou que o simpósio concluiu uma semana de grande trabalho, em um momento aberto para dialogar com a categoria e com os/as estudantes, além das organizações internacionais.  Ressaltou, ainda, que “nos últimos 30 anos, o Serviço Social brasileiro vem fundamentando a articulação entre projeto profissional e projeto societário, processo fundamental que articula a formação e o exercício profissional do/a assistente social. Nessa perspectiva, registro que o Serviço Social no Brasil, vivenciou, neste contexto, um processo de amadurecimento em todas as suas dimensões, considerando, em cada uma delas, suas particularidades, desafios e limites. Neste tempo de luta e resistência no mundo capitalista em crise; devemos nos articular com sujeitos coletivos diversos para refletir e materializar as estratégias necessárias para o enfrentamento dos desafios na construção de um projeto de emancipação humana”, concluiu a conselheira.
Avaliação
Na mesa de encerramento, representando a comissão organizadora, a conselheira do CFESS Esther Lemos agradeceu a todos os que se envolveram na realização do evento, cujo resultado superou as expectativas. Reafirmou o compromisso do Secretário-Geral em recomendar à Assembléia da FITS a língua portuguesa como língua oficial e a necessidade de traduzir o documento da Agenda Global.  Lembrou das atividades realizadas pelos CFESS no Fórum Social Temático de Porto Alegre (RS), ocorrido em janeiro deste ano e propôs que se discutisse, no âmbito do conjunto CFESS-CRESS a possibilidade de realização de um evento internacional sobre a Agenda Global em uma das atividades autogestionárias na edição de 2013 do Fórum.
Além disso, a conselheira avaliou que o simpósio oportunizou a ampliação e socialização do debate junto aos/às profissionais e aos/às estudantes. “A riqueza, intensidade e decisões políticas destes dias de trabalho expressam um marco histórico para o Serviço Social na América Latina e Caribe, trazendo consequências diretas para o trabalho e formação profissionais. Os fundamentos teóricos que orientam tais decisões precisam ser mais fortalecidos para enfrentarmos com lucidez os desafios que nos estão postos. Isto cabe a cada um de nós, às nossas graduações, pós-graduações e nossas organizações políticas”, definiu.

Abye Tasse (AIETS) e Rory Truell (FITS) convidam a conselheira do CFESS Esther Lemos para o Comitê da Agenda Global (foto: Diogo Adjuto)
“Gostaria de ver um presidente da FITS vindo da América latina”. Foi com essas palavras que o secretário-geral da entidade, Rory Truell, encerrou sua fala no simpósio, desejando que haja mais reuniões com organizações de países diversos, para o fortalecimento da integração entre os/as assistentes sociais em todo o mundo.
O professor Abye Tasse, ex-presidente da AIETS e coordenador do Comitê para a Agenda Global, finalizou a mesa, convidando a conselheira do CFESS Esther Lemos para integrar o Comitê Executivo que fará o monitoramento da Agenda, representando a América Latina. Também reforçou o convite e o desejo de que as escolas de Serviço Social se filiem à AIETS, na perspectiva de fortalecimento da entidade e do debate sobre a formação profissional em âmbito mundial, dando visibilidade  ao que vem sendo construído na região.
Em breve, estará disponível no site do CFESS o documento "Agenda Global do Serviço Social"

sábado, 10 de março de 2012

09.03.2012 às 20h24
Programa municipal abriga casal que vivia na rua
Jornalista: Lourdes Acosta

A Prefeitura de Macaé, através do programa Cidadania e Dignidade, executado pela secretaria de Desenvolvimento Social encaminhou nesta sexta-feira (9), um casal de migrantes do norte do país, que se encontrava em situação de risco, para a Pousada da Cidadania.

De acordo com o coordenador de políticas públicas para população adulta em situação de rua, que conduz o programa Cidadania e Dignidade, Edivaldo Santos, o casal foi encontrado no prédio onde funcionava o “0800 de odontologia” (próximo ao edifício de 10 andares), que atualmente se encontra abandonado e que segundo relato da vizinhança pertence ao governo federal.

- Após a triagem e uma semana de abordagem social conseguimos convencê-los a ir para Pousada da Cidadania localizada no Barreto, a fim de que eles pudessem fazer sua higiene pessoal. Lá eles foram acolhidos, recebendo vestuário e alimentação adequada - disse.

Santos contou que no relato de vida do casal consta que a profissão dele é chefe de cozinha e a dela é auxiliar de serviços gerais. “Segundo o próprio já estava trabalhando em uma empresa de gastronomia em Macaé, mas por ter seus documentos roubados foi dispensado do serviço. Ele fez contato com a família e seu pai ficou de enviar sua certidão de casamento, para que o mesmo pudesse retirar os outros documentos que lhe faltam e dar prosseguimento à sua vida normal”.

Fatores que levam às ruas – O coordenador do programa enumerou alguns fatores que comumente levam as pessoas para as ruas e citou causas estruturais como ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social, desastres de massa ou naturais como enchentes e incêndios. Além disso, os fatores biológicos também foram catalogados, tais como alcoolismo, uso de drogas, rompimentos familiares, doenças mentais e perda de todos os bens, entre outros.

Resgatando identidades – Com relação à realidade das pessoas que vivem nas ruas e que, segundo a ONU, são mais de cem milhões em todo o mundo, a secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, disse que cabe aos poderes públicos o resgate de sua dignidade.

- Temos que garantir a estes menos favorecidos o respeito e a dignidade do ser humano como sujeito de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais e também a valorização da diferença entre pessoas, qualquer que seja a origem, raça, idade, condição social, nacionalidade, gênero, orientação sexual, origem étnica ou social, atuação profissional, religião e situação migratória. É possível, a partir de uma perspectiva sócio educativa, possibilitar à população em situação de rua o resgate de sua identidade pessoal e social, com ações que garantam seus direitos básicos, restabelecimento de vínculos familiares, espaço de convivência grupal e alternativa de geração de renda, visando sua autonomia e emancipação – assegurou.

Desde que foi criado, o programa social Cidadania e Dignidade da Prefeitura de Macaé tem abordado de forma sistematizada e permanente as pessoas que estão nas ruas no município. Tendo como referencia o morador adulto, também tem encaminhado aqueles que desejam retorno ao seu lugar de origem e possuem referência familiar e ou comunitária, através da campanha “De volta pra casa”. Outra campanha desenvolvida com o propósito de conscientizar os cidadãos a não dar esmola é o “Não dê esmola”.
Grupo de trabalho vai planejar, executar e monitorar Pacificação Social
Jornalista: Catarina Brust*

A Prefeitura vai formar um grupo de trabalho para planejar, executar e monitorar as melhorias que serão implementadas como políticas públicas nas áreas já pacificadas pela Polícia Militar no município – Nova Holanda e Malvinas. A reunião preliminar foi realizada nesta quinta-feira (8), no Paço Municipal, sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM-Macaé) e contou com a participação de diversas secretarias e de representantes do gabinete da vice-prefeita, Marilena Garcia.

- O que está acontecendo nas Malvinas e Nova Holanda está sendo muito bem feito e está atingindo todas as metas operacionais, mas ainda não está consolidado como política pública. É isto que queremos fazer. Em janeiro, a prefeitura realizou medidas imediatas que eram demandas reprimidas de serviços públicos que não podiam ser executadas por conta do cenário nessas localidades. Agora, vamos planejar ações para serem realizadas a médio e longo prazo para formar políticas públicas de pacificação social. Nosso objetivo é que elas se consolidem agora para se perpetuar nessas comunidades que irão se integrar ao restante do município – destaca o coordenador do GGIM-Macaé, tenente coronel Edmilson Jório.

As reuniões do grupo de trabalho, formado por secretarias que integram o processo de pacificação social nessas comunidades, serão realizadas de 10 em 10 dias. Dentro do plano de ação constam medidas preliminares, ações estruturais, visando melhorar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e de ações do governo estadual e federal, comunidades, sociedade civil, entre outros.

A meta é assegurar a consolidação do processo de pacificação, promover a cidadania, desenvolvimento social, econômico e urbano nas comunidades pacificadas de Macaé. A operação policial na Nova Holanda aconteceu em dezembro e nas Malvinas em janeiro, com apoio da prefeitura, que está levando para as comunidades serviços de infraestrutura, saneamento, iluminação, limpeza pública, de assistência social, educação, entre outros.

Nesta sexta-feira (9), o comandante do 32° Batalhão de Polícia Militar, Ramiro Campos, anunciou que 11 policias das forças especiais do BOPE passarão a integrar o efetivo da unidade em Macaé.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Guto Garcia afirma que Aluízio Júnior e o PV são os “maiores adversários do PT e do PMDB em Macaé”

Foto: Divulgação

Secretário de Educação e ex-presidente do diretório municipal do PT, Guto Garcia não esconde de ninguém que se mantém, politicamente, alinhado com o prefeito Riverton Mussi (PMDB).
E, por isso mesmo, é um defensor declarado entre os membros da executiva e militância da sigla da continuidade da aliança entre a legenda e o Governo Municipal.
Guto recorda que desde 2007, quando o partido decidiu ingressar na administração municipal, Riverton tem cumprido todos os acordos que foram feitos. Por conta disso, além do entendimento de que a cidade avançou nos últimos quatro anos com a participação petista no Executivo, o secretário de Educação enfatiza que fará “tudo o que estiver ao seu alcance” para que a aliança entre os partidos permaneça.
“Desde 2007 essa parceria entre PT e PMDB vem dando certo em Macaé. São cinco anos fazendo parte do Governo e não acredito que, justo no último ano de mandato, vamos abandonar”, frisou.
Quando o assunto é eleição municipal, Guto é enfático. Para o secretário de Educação, o PT deve apoiar o PMDB na disputa majoritária. Em outras palavras, acompanhar a indicação de Riverton, André Braga, como pré-candidato. Sobre as alianças para a disputa proporcional, Garcia segue o mesmo entendimento dizendo que a coerência está na coligação com partidos da base governista. “O PT tem que ficar com o PMDB a qualquer custo porque governamos a cidade juntos, seja nos acertos como nos erros”, frisou.
Questionado sobre os boatos de que parte do PT estaria namorando a pré-candidatura do PV a prefeito, Guto novamente se posiciona: “Sou amigo pessoal do Aluízio (Júnior, pré-candidato a prefeito), mas meu posicionamento político é com o PMDB, acompanhando o prefeito”, disse, acrescentando. “Aluízio e o PV são os maiores adversário do PT e do PMDB em Macaé nestas eleições”, disparou.

Lindbergh Farias

Guto Garcia foi além em suas declarações. Novamente instigado pela reportagem, disse que “o diretório local do PT é soberano em suas decisões”. Aliás, o ex-presidente do PT em Macaé não acredita em intervenções da executiva estadual, nem mesmo de quadros importantes do partido, como o senador Lindbergh Farias. “Ele (Lindbergh) é o principal quadro do partido no estado e vai ser o próximo governador. Mas, tenho certeza que vai respeitar, acatando o que o diretório municipal decidir”, explicou.
Sobre o secretário de Governo e pré-candidato do PMDB à sucessão, Guto rasgou elogios. Classificou o coordenador do Planejando Macaé como “um dos quadros mais inteligentes do Governo” e destacou a habilidade que, segundo ele, Braga tem para aglutinar lideranças em torno de projetos.
“Foi assim, inclusive, com relação a entrada do PT no Governo Riverton. André foi um dos responsáveis diretos para que isso acontecesse. E essa é uma das razões pelas quais eu creio que o PT de Macaé não vai trair André e Riverton”.
Jornalista: Daniel Galvão
Publicado em 03.03.2012 às 09h24

Ex-governador voltou a tentar desqualificar o secretário de Fazenda de Macaé

Foto: Divulgação

Cassius é secretário de Fazenda de Macaé
Ele voltou. Ontem, de forma considerada por muitos como “agressiva” o deputado federal Anthony Garotinho (PR) fez nova ligação para o programa comandado por Zezé Abreu na 101FM, onde tentou desqualificar a informação trazida por DIÁRIO DA COSTA DO SOL a partir de discursos e entrevista exclusiva do secretário de Fazenda de Macaé, Cassius Ferraz, denunciando a tentativa do ex-governador de esvaziar a arrecadação de ISS do município através de um projeto de lei que, se aprovado, vai alterar a legislação em vigor e beneficiar Campos.
Mais uma vez, Garotinho demonstrou a arrogância que marcou sua passagem pelo Governo do Estado e que isolou Macaé durante o tempo em que ele e sua esposa, a atual prefeita de Campos, Rosinha (PR), comandaram o Palácio Guanabara. Ontem, o deputado federal chamou Cassius de “despreparado ou mal intencionado” e mais: segundo ele, o secretário de Fazenda, na semana passada, ao rebater o discurso do republicano, “falou mentiras”.
A sessão de ataques e ofensas de Garotinho a Cassius foi além. O ex-governador disse ainda que o secretário de Fazenda deveria “aprender um pouquinho de economia” e também “não ficar tentando sujar o meu nome”. O ex-governador seguiu dizendo que “não podem as pessoas usar rádio e jornal para falar uma coisa e depois, por baixo dos panos, fazer outra”.
Garotinho deu sequência a seu discurso pelo telefone, onde acusou diversas vezes Zezé Abreu de diminuir o volume do retorno da rádio para prejudicar a qualidade da ligação que era replicada pela emissora, com uma ameaça inusitada: “Eu não estou envolvido em política em Macaé, mas se for para fazer política eu também vou fazer”.
Apesar de toda a interpretação feita por Cassius – apontado como um dos mais respeitados secretários de Fazenda de todo o Estado do Rio, inclusive, sendo constantemente consultado por titulares da pasta de outros municípios, como Campos – o deputado insistiu em dizer que, além de não prejudicar Macaé, a Lei Garotinho, como foi popularmente batizada, vai “beneficiar Macaé”.
No momento mais quente do programa, Garotinho afirmou ter recebido a informação de um assessor seu em Macaé, Nélio Nock, de que o radialista o teria chamado de “covarde”. Zezé rebateu, classificando o braço-direito do deputado federal na cidade de “moleque” e negou ter dito qualquer coisa parecida.
Conferencistas discutem direitos humanos da criança e adolescentes em Macaé
Jornalista: Lourdes Acosta

“Consolidando e implementando a política de direitos humanos de crianças e adolescentes da Região Norte Fluminense”. Este foi o tema da VIII Conferência Regional realizada no Auditório do Colégio Estadual Mathias Neto, em Macaé, na terça-feira (6). O evento, promovido pela Comissão de Organização Regional (COR), composta por representantes de Macaé, Carapebus e Campos dos Goytacazes, contou com o empenho do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a participação dos conselhos tutelares de toda a região.

O principal objetivo da Conferência, sediada em Macaé, foi mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população para a prática e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Durante todo o dia, os participantes de Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Conceição de Macabu, Quissamã, Macaé, Campos e São João da Barra discutiram temas relacionados à promoção de políticas públicas do segmento infanto juvenil, abordaram metas de forma a articular e pactuar com os gestores das esferas do executivo, legislativo e judiciário e com a sociedade civil organizada.

Segundo os organizadores, a conferência faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no país desde 1991. “A programação seguiu as normativas dos textos-base das conferências nacional e estadual deliberados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), no que se refere ao processo de organização, objetivos, eixos temáticos, metodologia, orientações e informações gerais”.

Nos cinco eixos temáticos relativos ao tema tratado na conferencia, organizadores e plateia debateram a promoção, a proteção e defesa dos direitos, o protagonismo e participação, o controle social e a efetivação dos direitos e ainda, a gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para a conselheira tutelar Vivianni Acosta, uma das delegadas, a VIII Conferência só veio somar às articulações locais em prol das crianças e adolescentes e o mais importante é que as propostas regionais deverão ser vistas nas instancias Estadual e Nacional. “Nossa região levará para a estadual as propostas que priorizaram as políticas públicas que queremos para nossas crianças e adolescentes, a partir da realidade local e isso é muito importante para o segmento. Temos que aprovar ações de mobilização e de monitoramento para cada um dos eixos do Plano Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, assegurou.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, a mobilização de todos é importante para a prática de políticas específicas que beneficiem todas as crianças e adolescentes não só da região, mas de todo o Estado do Rio de Janeiro e do País.

- Este ano o objetivo geral das conferências regionais, estadual e nacional será o de mobilizar grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para prática e monitoramento da política e do plano. O compromisso dos governos e a cooperação da sociedade civil, da mídia e do setor empresarial para construção de alianças estratégicas, gera ações convergentes, inter-complementares e sinérgicas. No entanto, participação de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser esquecida. Precisamos continuar a formular políticas públicas que beneficiem as crianças e adolescentes de nosso país, pontuou.

A conferência estadual deverá acontecer no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro, nos dias 25, 26 e 27 de abril, e a nacional entre os dias 11 a 14 de julho, em Brasília, com a expectativa de receber cerca de 800 adolescentes e um total de três mil participantes.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Moradores do Jacaré, em Cabo Frio, realizam manifesto contra saída da PM

Faixas na praça contra saída do trailer
Na manhã de segunda feira, 05, moradores do bairro Jacaré, em Cabo Frio, realizaram uma manifestação, na Rua do Pomar, em frente a praça, para chamar a atenção de autoridades políticas e do comando da PM, solicitando a não retirada do trailer da PM. O comandante do 25º, Coronel Gilmar Barros, vai deslocar este trailer para Avenida Wilson Mendes. E mesmo garantindo que o policiamento vai continuar no bairro com viaturas circulando 24 horas por dia, não acalmou os moradores que tem medo de que a violência volte, lembrando de tempos em que o bairro fazia parte toda semana das páginas policiais. Moradores conseguiram enviar um abaixo assinado, com 1200 assinaturas, pedindo a não retirada, mas tudo indica que não serão atendidos, já que o equipamento foi retirado e a porta do trailer trancada com uma corrente. Segundo os moradores, os policiais não tem aparecido no local a mais de 4 dias . O comandante do batalhão informou que o trailer dará mais visibilidade na Avenida Wilson Mendes e que a saída daquele local é uma estratégia de segurança .
Cadeado na porta .